Presidente da CNI é preso em operação que mira desvios no Turismo e Sistema S

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal, nesta terça-feira (19), dentro da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S, entre elas o Sesi. Segundo a PF, nove dos dez mandados de prisão foram cumpridos.

A CNI afirmou que "não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido" (leia a íntegra da nota abaixo). Também são alvo de mandado de prisão temporária, de cinco dias, os presidentes das Federações das Indústrias dos estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, além de empresários, um contador, um advogado e uma pessoa responsável pelo saque do dinheiro desviado. (Confira lista abaixo)

A investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, vem executando contratos desde 2002 por meio de convênios tanto com o ministério, quanto com o Sesi. Eles receberam mais de R$ 400 milhões por esses serviços.

De acordo com o delegado federal Renato Madsen, os empresários que são alvo da operação de hoje são investigadas pela criação de empresas de fachada. "Eles criaram empresas sem fins lucrativos para dificultar a investigação do TCU. Queremos investigar até que ponto esse esquema partiu do sistema S daqui [Pernambuco] e reverberou em outros estados", afirmou.

Madsen explicou que a investigação começou em 2014 a partir de uma empresa que estava recebendo grande parte dos recursos para eventos culturais.

"Percebeu-se que esses valores estavam superfaturados e que foram criadas empresas de fachada. Conseguimos identificar também que o dinheiro não era destinado totalmente a essas produções culturais", apontou o delegado.

O nome da operação se deve a um dos festivais realizados pelo Sesi, o Bonecos do Mundo, idealizado por Lina Rosa Gomes. Ela e mais dois dos alvos de prisão da Operação Fantoche são da Aliança Comunicação. O advogado Ademar Rigueira, que representa os três, disse "estranhar" o pedido de prisão e afirmou que vai provar que não houve ilegalidade nas ações.

De acordo com a investigação, a Aliança é a principal empresa beneficiada com os supostos desvios e teria celebrado vários contratos com o Sesi para desenvolver uma série de projetos culturais, como o Cine Sesi Cultural, o mais antigo em execução (desde 2002), Na Ponta da Língua e o projeto Relix. Mais de dez projetos são investigados.

O Sesi esclareceu que "todos os contratos de patrocínio respeitam as leis de licitação e têm processo transparente publicado em jornais". Eles informaram, ainda, que irão colaborar com as investigações realizadas pela PF.

Em nota, a Aliança afirmou que "os projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega". Além disso, a empresa informou que está se "empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal" (leia íntegra da nota abaixo).

A Aliança é, também, a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande (PB) desde 2017, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O contrato para a festa de 2019 foi renovado e as primeiras atrações já foram anunciadas.

A Prefeitura de Campina Grande ressaltou, em nota, que o evento não é investigado pela Polícia Federal e que que a Aliança venceu a licitação para gerir a festa junina e nunca recebeu nenhuma verba do Ministério do Turismo na atual gestão.

A nota diz, ainda, que qualquer decisão a respeito do contrato entre o município e a empresa Aliança só deverá ser adotada e anunciada pelo prefeito Romero Rodrigues ao longo da próxima semana, uma vez que ele está de licença.

Foram cumpridos, ainda, outros 47 de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, são investigadas a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

A operação conta com apoio de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.

Forma de atuação

Segundo a Polícia Federal, o Ministério do Turismo (MTur) e entidades do Sistema S fechavam contrato com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para oferecer o serviço cultural. A Oscip, por sua vez, foi uma forma encontrada pela organização criminosa para não prestar contas diretamente aos órgãos de fiscalização e se afastar da contratação direta com o MTur e o Sistema S.

"O processo de prestação de contas está previsto em legislação. O que se observa é que uma organização criminosa se aproveitou dessa sistemática pra desviar esses recursos", disse Madsen.

Para a elaboração de um projeto cultural, a organização fazia uma cotação com três empresas de fachada, ligadas entre si. Uma dessas empresas ganhava a cotação, recebia a verba e repassava parte do dinheiro para uma empresa idônea executar o projeto.

A maior parte dessa verba, no entanto, ficava com a empresa de fachada. O valor era repassado entre várias outras empresas, todas de fachada, para despistar o trabalho da Polícia Federal. Os primeiros indícios de crime foram percebidos pelo Tribunal de Contas da União.

"Quando recebemos essas notícias, começamos a pedir quebra de sigilo bancário para entender porque parte do dinheiro que era repassado para eventos culturais ficava no meio do caminho", pontuou Madsen.

A investigação aponta que Jorge Tavares Pimentel Junior e Júlio Ricardo Rodrigues Neves eram os responsáveis por abrir as empresas de fachada e sacar o dinheiro que era repassado para a realização dos projetos.

O esquema acontece desde 2002, segundo o delegado. "A gente identificou esse início de fraude aqui em Pernambuco e depois em outras empresas do Sistema S, em outros estados. O momento agora é de investigar até que ponto os componentes do sistema tinham envolvimento", afirmou o delegado.

A participação dos presidentes da CNI, Fiepe, Fiep-PB e Fiea está sendo investigada. Segundo a PF, alguns dos presidentes "se envolveram de forma mais direta com o esquema", mas a atuação de cada um deles ainda vai ser alvo de apuração.

Veja quem são os alvos de mandado de prisão da Operação Fantoche:


• Robson Braga de Andrade - presidente da CNI
• Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva - empresário e um dos donos da Aliança Comunicação. Ele já havia sido preso pela PF em 2013, na Operação Esopo
• Ricardo Essinger - presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe)
• Francisco de Assis Benevides Gadelha - conhecido como Buega Gadelha, é presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB) e um dos vice-presidentes da CNI; a entidade apontou que Francisco cumpre compromissos fora do estado e deve se apresentar à PF no Recife
• José Carlos Lyra de Andrade - presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA). A FIEA confirma que o presidente da entidade está em Brasília, mas informa que não teve acesso à investigação
• Lina Rosa Gomes Vieira da Silva - empresária e publicitária, ligada à Aliança Comunicação
• Hebron Costa Cruz de Oliveira - advogado e presidente do Instituto Origami. Em nota, a defesa aponta que "toda a sua conduta como advogado e presidente do Instituto Origami sempre foi desempenhada dentro da mais estrita legalidade".
• Jorge Tavares Pimentel Junior - empresário sócio da empresa Neves e Silva Produção
• Júlio Ricardo Rodrigues Neves - empresário, sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação
• Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva - ligado à Aliança Comunicação

Dos dez mandados, o único que não tinha sido cumprido, até o início da tarde desta terça (19), era o de Francisco de Assis Benevides Gadelha.

Procurado pelo G1, o Ministério do Turismo afirmou que a atual gestão "já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal, ação que resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão".

Na nota, o Ministério do Turismo lembrou, ainda, que não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche e apontou que está totalmente à disposição para colaborar com a investigação.

Mandados em Pernambuco

São 29 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e sete de prisão temporária. A Casa da Indústria, na região central do Recife, está entre os locais em que as equipes da PF foram durante a manhã.

Entre os alvos da Operação Fantoche estão o Instituto Origami, Aliança Comunicação e Cultura, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, Somar Intermediação e Negócios e Ateliê Produções Artísticas. O G1 tenta contato com as empresas.

Em nota, o Ateliê produções afirmou que todos os serviços prestados à Aliança Comunicação "cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada pela mesma (leia íntegra mais abaixo)".

Confira as respostas na íntegra:


• Confederação Nacional da Indústria
"A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades."

• Fiepe
"Sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02), a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) informa que o seu presidente, Ricardo Essinger, está prestando esclarecimentos na Polícia Federal. Todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei a equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação."

• Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea)
"A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) tem conhecimento de que o presidente da entidade, José Carlos Lyra de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A Fiea não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades."

• Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB)
"A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, tomou conhecimento sobre operação de âmbito nacional, cujo teor das investigações ainda são superficiais, basicamente através de informações da imprensa.

O Presidente Francisco Gadelha está no cumprimento de compromissos em viagem anteriormente marcada e se apresentará espontaneamente às autoridades nesta quarta-feira (20), em Recife, para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e determinou que sejam prestadas todas as informações requisitadas pelos órgãos competentes para colaborar e esclarecer quaisquer fatos necessários. Ele acrescenta, ainda, que o Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio."

• Aliança Comunicação e Cultura
"A Aliança Comunicação e Cultura reafirma seu compromisso em produzir projetos culturais com conteúdo de altíssima qualidade, e que têm se traduzido em sucesso de público e de crítica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que há de melhor no mundo das artes para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Reforçamos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível."

• Ateliê Produções Artísticas
"O Ateliê Produções, empresa pernambucana com 17 anos de atuação no mercado audiovisual brasileiro, esclarece que tem entre os seus clientes a Aliança Comunicação, para a qual presta serviços de audiovisual desde 2004, tendo realizado neste período diversos trabalhos, de projetos culturais a publicitários. Todos estes serviços cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada pela mesma. A produtora, que tem uma vasta carteira de clientes, públicos e privados, além de inúmeras premiações como reconhecimento ao trabalho desenvolvido, manterá sempre abertos o seu portfólio, arquivos e qualquer outros dados que venham a ser úteis aos esclarecimentos buscados nessa ação."

• Alto Impacto Produções
"A Alto Impacto Produções atua no mercado de entretenimento há mais de 10 anos, tendo realizado projetos culturais e grandes shows de artistas nacionais e internacionais, sempre se pautando pelo profissionalismo e qualidade na entrega. A empresa esclarece que está colaborando com as autoridades no intuito de dirimir qualquer questionamento sobre os projetos que participa."

• Instituto Origami
"O Instituto Origami é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica. E informa que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza."

• Fecomércio, Sesc e Senac
"O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc em Pernambuco esclarece à opinião pública que nenhuma de nossas instituições está envolvida na Operação Fantoche, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção por meio de convênios com o Ministério do Turismo e algumas entidades do Sistema S. Vale lembrar que o Sistema S é composto por nove instituições corporativas voltadas ao treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE reafirma que não praticou nenhum ato ilícito e não é citado ou investigado em nenhuma operação ou processo criminal."

Fonte: G1